Audiência Pública debate projeto de Regularização Fundiária do municÃpio de Oeiras
26/11/2021 - 21:26A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
A previsão é que o projeto entre em votação na CCJ dentro de duas semanas.
A concretização do projeto possibilitará a modernização e melhoria do serviço de iluminação pública no municÃpio de Oeiras.
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
A audiência pública contou com a participação da professora Pilar Lacerda, especialista em gestão de sistemas educacionais.
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
Em Oeiras, o Programa de PPPs estabelece um regramento destinado a promover polÃticas de concessões e parcerias público-privadas.
O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências.
A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Oeiras.
Total de Resultados: 47