Audiência pública debate ações para erradicação do lixão em Oeiras
Durante os encontros, os gestores se comprometeram em adotar medidas para erradicar os lixões.
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Prefeitura de Colônia do Piauà apresenta LDO 2025 em audiência pública
O Projeto de Lei que será apresentado durante a audiência trata sobre as diretrizes orçamentárias para o exercÃcio financeiro de 2025.
Francisco Costa instala subcomissão para cuidar pessoas com autismo e prioriza audiências públicas
Francisco Costa explicou que há mais 500 projetos de lei tramitando na comissão.
Audiência Pública debate projeto de Regularização Fundiária do municÃpio de Oeiras
A audiência foi presidida pela procuradora-geral do municÃpio, Bárbara Copeiro.
Câmara promove audiência pública sobre novo Estatuto dos Servidores Públicos do municÃpio de Oeiras
A previsão é que o projeto entre em votação na CCJ dentro de duas semanas.
Audiência Pública debate PPP da Iluminação em Oeiras
A concretização do projeto possibilitará a modernização e melhoria do serviço de iluminação pública no municÃpio de Oeiras.
Prefeitura de Oeiras realiza audiência pública sobre a PPP da Iluminação dia 30 de janeiro
Esta é uma das etapas do processo de licitação do projeto. Na fase anterior, a PPP passou por aprovação da Câmara de Vereadores de Oeiras.
Em audiência pública, Oeiras apresenta novo currÃculo da Rede Municipal de Educação
A audiência pública contou com a participação da professora Pilar Lacerda, especialista em gestão de sistemas educacionais.
Atualização do Código Tributário de Oeiras é tema de audiência pública na Câmara Municipal
Além dos vereadores, o debate contou com a participação dos advogados tributaristas, Pedro Albuquerque e Joaquim Alves.
Audiência Pública debate Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas em Oeiras
O modelo de parceria é adotado em vários estados da federação.
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